A magistratura do Ministério Público deve concentrar-se na força aglutinadora que detém, mantendo o foco nas suas virtualidades e não protagonizando nem consentindo desvios que a enfraqueçam ou desvirtuem.

Os congressos do SMMP constituem espaços de liberdade de eleição para a discussão de temas relevantes da magistratura que todos decidimos abraçar e que têm contribuído, como continuarão a contribuir, para a melhoria da qualidade da resposta do Ministério Público.