Bem-vindos ao XIII Congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que vai ter lugar nos dias 29 de fevereiro 1 e 2 de março de 2024, na bela ilha de São Miguel, Açores, no Teatro Micaelense, Ponta Delgada, e que será subordinado ao tema “MP em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa”.

O evento contará com um espaço dedicado à realização do I Congresso da UIPLP, associação internacional recentemente criada por impulso do SMMP e com a reunião da MEDEL.

Pela primeira vez na sua história o congresso acolherá mais de 600 participantes, entre congressistas, oradores e moderadores, representantes de associações internacionais de magistrados e convidados, o que constituirá um marco para reforçar a importância do SMMP no âmbito do associativismo judiciário e na vida judiciária do País.

Pretendemos um Ministério Público em evolução, com capacidade para compreender e responder às exigências do presente e do futuro, mas que mantenha as suas caraterísticas nucleares – uma magistratura de iniciativa e de proximidade aos cidadãos.

Foi com este escopo que delineamos o programa do congresso.

Constituindo o direito dos magistrados à qualidade de vida e a um equilíbrio saudável entre a vida profissional e pessoal, uma das preocupações do SMMP, serão apresentadas as primeiras conclusões do “Estudo sobre condições do trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos (as) magistrados (as) do Ministério Público”, que está a ser realizado pelo Observatório Permanente da Justiça, do CES de Coimbra, numa iniciativa conjunta do nosso sindicato e da Procuradoria-Geral da República.

O programa conta com momentos de entretenimento e recreativos de elevada qualidade para propiciar o convívio entre todos e com espaços livres, na programação, para quem queira conhecer melhor a ilha de São Miguel.

Os congressos do SMMP constituem espaços de liberdade de eleição para a discussão de temas relevantes da magistratura que todos decidimos abraçar e que têm contribuído, como continuarão a contribuir, para a melhoria da qualidade da resposta do Ministério Público.

Vivemos tempos de tempestade, sobre mares agitados, mas tal como os açorianos já nos habituámos às incertezas e arrufos do tempo, e vamos continuar a dar o nosso melhor.

Vem participar ativamente no Congresso!!!

O Presidente da Direção do SMMP