Teatro Micaelense - Ponta Delgada

MINISTÉRIO PÚBLICO EM EVOLUÇÃO: ATUALIDADE, PROXIMIDADE E INICIATIVA

29 FEV.
QUINTA-FEIRA
2024

17:00
. . . . . Sessão de Abertura
. . . . . Momento Musical
Quinteto de Cordas com Piano – Classe de Música de Câmara do Conservatório Regional de Ponta Delgada

18:00
. . . . . A solidariedade no SMMP: MP Solidário
Margarida Paz
Procuradora da República, Vice-Presidente da direção do MP Solidário

18:30
. . . . . Apresentação das primeiras conclusões do “Estudo sobre condições do trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos (as) magistrados (as) do Ministério Público” – Observatório Permanente da Justiça, CES
João Paulo Dias
Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Doutor em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da mesma universidade
Paula Casaleiro
Investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Observatório Permanente da Justiça (OPJ/CES)

20:00
. . . . . Jantar no Edifício do Pavilhão do Mar, Marina de Ponta Delgada

01 MAR.
SEXTA-FEIRA
2024

09:00
. . . . . 1.º painel MP – Proximidade aos cidadãos e acesso à justiça
Moderadora Maria da Conceição Lopes
Procuradora-Geral Adjunta, Coordenadora do Ministério Público da Comarca dos Açores
Elias Pereira Advogado
João Rato Juiz Conselheiro do STJ

10:30
. . . . . 2.º painel A articulação e o trabalho em equipa
Moderadora Ana Peneda Moreira
Jornalista da SIC e SIC Notícias
José Ranito Procurador Europeu
Micaela Branco Inspetora da Polícia Judiciária

11:40
. . . . . Pausa para café

12:00
. . . . . 3.º painel Organizar o MP para enfrentar os novos desafios do século XXI: Inteligência Artificial
Moderadora Luísa Verdasca Sobral
Procuradora-Geral Adjunta, Auditora Jurídica nos Ministérios da Administração Interna e da Defesa
Vera Lúcia Raposo Professora Auxiliar de Direito e Tecnologia e Vice-Directora da Nova School of Law / Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
Carlos Pinho Procurador da República no Departamento de Tecnologia e Sistemas de Informações da Procuradoria-Geral da República (DTSI)

13:30
. . . . . Almoço no Edifício do Pavilhão do Mar, Marina de Ponta Delgada

TARDE LIVRE

20:30
. . . . . Jantar Associação Agrícola da São Miguel

AUTONOMIA DO MP / INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

02 MAR.
SÁBADO
2024

09:30
. . . . . 1.º painel Que independência para o MP?
Moderadora Joana Marques Vidal
Anterior Procuradora-Geral da República
Carla Tem Jua Presidente da Associação de Magistrados do MP de São Tomé e Príncipe
Eduardo João Mancanha Procurador da República na Guiné-Bissau, doutorado pela Faculdade de direito da Universidade de Lisboa
Eduardo Sumana Presidente da Associação Moçambicana de Magistrados do Ministério Público

11:00
. . . . . Pausa para café

11:30
. . . . . 2.º painel O estatuto socioprofissional dos magistrados do MP
Moderador António Ventinhas
Procurador da República, anterior presidente do SMMP
Kylly Fernandes Procuradora da República, Presidente do SMMP de Cabo Verde
Adelino Fançony André Presidente do Sindicato nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola
Paulo Penteado Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público/CONAMP

13:00
. . . . . Independência do MP na Europa – Para onde vamos?
Mariarosaria Guglielmi
Presidente da MEDEL

13:30
. . . . . Almoço no Edifício do Pavilhão do Mar, Marina de Ponta Delgada

16:00
. . . . . Conclusões do XIII Congresso SMMP e I Congresso UIPLP

17:00
. . . . . Momento Musical
“Trio Origens” Carolina Constância, Violino | César Carvalho, Violão | Rafael Carvalho, Viola da Terra
Temas
Lundum – Tradicional São Miguel
Saudade – Tradicional Corvo
Poço de Maré – Rafael Carvalho
Toadas – Rafael Carvalho

. . . . . Homenagem a Luís Sottomayor Felgueiras, Presidente do SMMP entre 2003 e 2005

. . . . . Sessão de Encerramento

20:30
. . . . . Jantar de Encerramento no Coliseu Micaelense

Seguido de animação pela noite dentro com DJ e bar aberto